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Prefácio
Luiz Werneck Vianna
Tocqueville, no seu clássico A democracia na América, de profunda e duradoura influência no pensamento ibero-americano, como, aliás, fica demonstrado neste O quinto século - André Rebouças e a construção do Brasil, de Maria Alice Rezende de Carvalho, registrou, ao lado do elogio à história e às instituições dos americanos do norte, o seu desapontamento com a outra América, que, ao sul, abrigaria "estes últimos filhos da civilização". Essa expressão ganhou mundo na tradição liberal dos ibero-americanos e inspirou, entre tantos, os diagnósticos sombrios de Sarmiento, na Argentina, e os de Tavares Bastos, no Brasil, sobre uma América infeliz pela própria condição das suas origens.
A percepção negativa da América ibérica foi generalizada na grande intelectualidade européia do século XIX, e, como se sabe, inclui a de Hegel - no caso deste, a referência era aos americanos em geral -, e, menos conhecida, embora bem mais recente, a de Gramsci, que, nos seus textos sobre a formação dos intelectuais, sustentava existir, nos países originários "da civilização espanhola e portuguesa dos XVI e XVII, caracterizada pela Contra-Reforma e pelo militarismo parasitário", uma ampla categoria de intelectuais tradicionais. Para Gramsci, nesse pedaço retardatário do nosso continente, nem haveria a presença dos intelectuais orgânicos de tipo ianque, nem a dos intelectuais tradicionais de tipo europeu, manifestando-se "cristalizações, ainda hoje resistentes nesses países, [como] o clero e uma casta militar, duas categorias de intelectuais fossilizadas segundo o modelo da mãe-pátria européia" (Os intelectuais e a organização da cultura, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1968, p. 21).
O nosso século XIX - nosso "quarto século", na contagem metafórica de Maria Alice Rezende de Carvalho -, visto, quer pelos intelectuais europeus da época, quer por aqueles que o sucederam, e sobretudo por nós mesmos, se faria associar a um cenário de opereta, com seus caudilhos e monarquias de fancaria, com as tropelias de beduíno de um Facundo nos pampas desérticos, onde as luzes da civilização brilhariam em falsete, mal disfarçando a grosseria e a brutalidade de um mundo refratário a elas. Nós, os ibero-americanos, seríamos a personificação de Caliban, como exemplar em Facundo, Rosas ou Solano Lopes, mesmo que, tal como no caso brasileiro, com a sua monarquia de origem européia, a rusticidade daquele personagem viesse recoberta com a máscara de Ariel, espírito alado, expressivo dos ideais da cultura clássica, na famosa parábola de José Enrique Rodó.
Mundo de anacronismos, um território novo dominado por um Estado transplantado da Ibéria mercantilista e patrimonial, com sua burocracia parasitária e suas relações cartoriais com a sociedade, com seus intelectuais reproduzindo a herança fossilizada da sua origem - as "luzes", o liberalismo e suas instituições não passariam, aqui, de "idéias fora do lugar", a camuflar o país real sob a superfície enganosa do país legal. Esta a versão que vai persistir no tempo, aqui, fora daqui, e tantas vezes enunciada, que, do Império e das circunstâncias de formação do Estado-nação, não vai restar senão que a caricatura do patrimonialismo ibérico - por Ibéria entendendo-se um pasticho da súmula do pensamento pré-moderno, como se a ação de um Pombal pudesse caber na chave da escolástica medieval tradicional.
A Ibéria seria, então, o que não era a América, seu contraponto idealmente perfeito, as duas em nós, uma, na nossa realidade, outra, na fantasia de nossas instituições, condenando-nos a uma identidade dual irremediável: o indivíduo livre governado por leis, uma figura de aparências, não tendo como encontrar aqui assentamento efetivo, em uma história de relações hierárquicas, presidida pelas concepções comunitaristas e organicistas com que a pré-modernidade nos teria moldado. Por detrás de tudo, o Império, razão maior do êxito do transplante em nós da Ibéria e da sua cultura política, do que nos viriam o Estado tutelar e sua burocracia inibidora da livre movimentação da vida social, uma catolicidade sem fé e uma moralidade familística que, ao contrapor o privado ao público, não teria como se elevar ao plano da eticidade.
A Primeira República, com a sua Carta Americana de 1891, apesar da apropriação da esfera pública pela esfera privada que a caracterizou, e da solidarização da ordem racional-legal com a patrimonial, pela via do sistema do coronelismo, foi um tempo de confirmação da avaliação negativa da obra dos formadores do Estado nacional. Aquela forma de República, oligárquica e excludente, em que um patriciado, com origem na propriedade fundiária e orientado por valores de mercado, organizou o Estado a partir dos seus interesses -- a Prússia paulista será uma invenção republicana --, não podia senão que rejeitar o tipo de construção do Estado imperial, visto como abstruso e flanando no ar, com a sua larga autonomia política face às elites econômicas.
O fim da Primeira República, cujo particularismo na composição do seu sistema de ordem não concedia passagem aos novos personagens da vida urbana, como militares, empresários, operários e intelectuais, dará lugar, com a Revolução de 30, a uma forma mais autônoma de Estado, ampliando-se o seu escopo de universalização, do que a legislação social será um exemplo. Com a revalorização da esfera pública e os novos papéis do Estado daí decorrentes, a versão sobre o Império e suas elites intelectuais como um cenário mortiço e desanimado perde força explicativa, reduzindo-se à retórica liberal dos que não queriam a intervenção do Estado no domínio econômico, o que, na linguagem e nas circunstâncias da época, se traduzia em uma oposição às indústrias "artificiais" e na defesa da tese da vocação agrícola do país.
É de ver, em que pesem as profundas diferenças existentes entre elas, que as obras de interpretação do Brasil mais significativas daquela época, legitimamente tidas como clássicas, como a de Oliveira Vianna, a de Gilberto Freire e a de Sérgio Buarque de Holanda - os dois últimos tendo efetivamente iniciado a sua trajetória intelectual nos anos 30 - trarão o Império sob uma nova luz, distinguindo-o como uma das raízes da singularidade brasileira, singularidade esta já percebida como uma vantagem e não mais como um entrave ou obstáculo à entrada do Brasil no "caminho da civilização".
A percepção do nosso passado histórico como uma desvantagem à modernização do país é recente e característica desses tempos de pós-transição à democracia, como se diz na linguagem eufemística de hoje. O eixo perverso na formação da sociedade brasileira, estaria indicado na herança ibérica, cuja melhor representação repousaria na tríade Pombal/D. Pedro II/Vargas, da qual nos viriam, entre outros males, a síndrome de hipertrofia do Estado em desfavor da sociedade civil, o patrimonialismo antípoda à livre iniciativa e o cartorialismo corruptor da ordem racional-legal. A busca do moderno importaria, então, uma ruptura com esse legado, que, além de ter comprometido a nossa história, nos condenaria à reprodução em moto-contínuo do atraso.
Maria Alice Rezende de Carvalho, partindo da biografia intelectual de André Rebouças, engenheiro negro, filho e sobrinho de outros negros altamente educados - o pai, conselheiro do Império -, neste extraordinário O quinto século, nos apresenta a mais elaborada e persuasiva refutação das interpretações simplificadoras da história brasileira inscritas no argumento dos nossos neoliberais, e, nesse sentido, como que completa, levando à frente, o clássico A construção da ordem, de José Murilo de Carvalho.
Primeiro que tudo, ela nos demonstra, no seu estudo sobre o perfil intelectual de Rebouças, Nabuco e Taunay - o triângulo com que abre a sua narrativa - como, aqui, no contexto de um capitalismo retardatário e periférico, mais do que acompanhar com sofreguidão o movimento das correntes ideais da época, os nossos intelectuais procuravam converter suas vidas e desígnios privados em modalidades exemplares de suas concepções do público. Antenas sensíveis ao que havia de mais avançado no Ocidente desenvolvido, nem são contínuos às elites do tradicionalismo ibérico, nem se limitam ao arielismo quietista de viver no mundo de livros, sem compromissos com a sua realidade imediata. Os três intelectuais da nossa autora, embora tão diversos entre si, são os homens da reforma ética e moral, como os intelectuais de Gramsci, em suas páginas famosas sobre a filosofia clássica alemã: Nabuco, o "inglês" - e o Nabuco da autora é um dos melhores da nossa bibliografia -, Taunay, o "francês", e o "americano" Rebouças, cada um encarnando uma possibilidade de realização do Brasil, àquele tempo um projeto ainda nebuloso e quase improvável de civilização.
Rebouças, o herói deste O quinto século, descendente direto do radicalismo filosófico do liberalismo e das correntes puritanas que encontraram no solo norte-americano o lugar da sua realização, é o caso exemplar da saga dos nossos americanistas no Império. Em sua tentativas, freqüentemente patéticas, de mudar o país à base de suas atividades como capitão-de-indústria de estilo ianque, Rebouças, como antes Mauá, percorreu a via-crúcis do homem de empresa brasileiro, experiência com a qual não apenas acumulou desalento, pois, afinal, foi dela que partiu para a sua corajosa aventura intelectual. O itinerário das idéias do liberal Rebouças não se vai confinar aos casos inglês, francês e americano, como recorrente nos seus contemporâneos - e não apenas entre eles -, ampliando seus horizontes para a Itália do Risorgimento, a Alemanha do Zollverein e a Rússia de um Tolstoi, quando se abre, com paixão, para o tema da democratização do acesso à terra, senda nova que o liberalismo brasileiro não quis trilhar, comprometendo, assim, irremediavelmente, o seu destino como ideologia de massas no país.
O extraordinário no percurso do liberalismo em Rebouças, tal como o apresenta a segura e bem documentada narrativa de Maria Alice Rezende de Carvalho, é que ele não se fixa - ao contrário da esmagadora maioria dos liberais brasileiros do seu tempo e do que lhe sucedeu - na questão da livre iniciativa e do livre mercado, transitando dela, sem perder a sua identidade de origem, para a questão social, com a abolição e a luta pela liberação do acesso à terra, e, daí, para o tema do Estado, quando de muito lhe serviu a reflexão sobre os casos italiano e alemão, como demonstra a nossa autora no primoroso capítulo sobre o piemonte brasileiro.
Para Rebouças, como se verá neste O quinto século, o liberalismo importa mais para uma reforma ético-moral da sociedade do que para a realização de fins apetitivos de um indivíduo de extração utilitarista. E será por esta concepção particular que, no processo de luta pela abolição, esse "americano" reconhecerá no Estado, e nas elites "ibéricas" que o imperador representava, um novo objeto para si, descobrindo nele um instrumento idôneo para a mudança social.
O desenlace político de Rebouças, um liberal de vocação americana que, em nome da luta contra a escravidão, confunde a sua sorte com uma dinastia e um Estado de origens ibéricas, por falta de forças próprias para lograr seus objetivos sociais, além de indicar a fragilidade do nosso liberalismo, consiste em uma antecipação do drama republicano - a Revolução de 30 apenas um dos seus episódios -, que nos obrigou a realizar fins americanos pela via política do iberismo.
Hoje, quando essas duas raízes se encontram separadas - a americanista e a ibérica -, mas emerge uma nova floração americana no movimento das classes subalternas por cidadania, democratização do acesso à terra e reforma ético-moral da sociedade, os impasses vividos por Rebouças, com a solução que deu a eles - o que parece ser a sugestão final deste O quinto século -, admitem conhecer outra alternativa: diante de uma nova elite que deserta da história do país e abandona as elites tradicionais à sua própria sorte, os novos americanos não somente podem se credenciar como os modernos intérpretes do passado, valorizando o esforço dos seus personagens, como o deste heróico negro triste do estudo de Maria Alice Rezende de Carvalho, como também abrir uma forma de comunicação ativa com os intelectuais e as suas corporações que, herdeiros das tradições dos que conformaram o Estado nacional e deram partida à modernização da sociedade, conservam a vocação do público e da vida republicana como algo distinto do funcionamento de um mercado.
O leitor tem diante de si um trabalho incomum, quer pela ambição intelectual e força demonstrativa, quer pela altiva elegância da exposição e da erudição sem ostentações. Não se pode mais falar em Império sem este O quinto século, e sobretudo, não se pode mais pensar o Brasil, assim como o projeto político que pretenda construir um destino de democracia social e política para ele, ignorando-se a sua história e as soluções inventivas que, em outro tempo, os brasileiros procuraram dar aos seus problemas, do que este intelectual negro é um dos maiores e mais fascinantes exemplos.