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[Força de trabalho e tecnologia no Brasil]
Pelo pensamento de Sérgio Buarque de Holanda, o sentido histórico da expansão econômica brasileira seguiu, em grande medida, o corolário da sucessão de “milagres” comprometidos com a produção de bens primários para exportação (ciclo da cana-de-açúcar, do ouro e do café) e só mais recentemente (pós-depressão de 1929) para o mercado interno (industrialização). Eles “salvaram” o país da iminência constante da decadência, porém não se mostraram suficientes para, por si só, desembocarem no desenvolvimento econômico e social imaginado pelo conjunto da nação e alcançado por outros poucos países do mundo capitalista.
Por conta disso, o Brasil acabou se inserindo no sistema econômico mundial por meio de enclaves produtivos internos, incapazes de possibilitar a integração do território e o conjunto da população. Nessa perspectiva, o desenvolvimento transformou-se numa espécie de mito, conforme asseverou Celso Furtado, em que o novo crescia, apresentando-se inadequado para romper definitivamente com o velho (passado), quando não o reproduzindo pelo entorno histórico da dependência externa e da exclusão social.
Mesmo os principais momentos históricos nacionais, como a Independência (1822), a abolição da escravatura (1988) e o nascimento da República (1889), resultaram de acordos “por cima”, que implicaram relegar a segundo plano os segmentos “de baixo”. Sem tradição democrática por mais de 500 anos, sem contemplar ainda cinco décadas de experiências de voto universal e secreto, o Brasil transforma-se, porém mantendo quase intacta a perspectiva da emancipação social, política, econômica e cultural do conjunto do seu povo.
No período recente, após um quarto de século de relativa decadência nacional (1981–2005), que sucedeu o ciclo da industrialização (1933–1980), o país parece sinalizar para o fato de que se encontra diante da confirmação de um novo “milagre”. Ou seja, de um ciclo estruturador da expansão material fundado no conjunto de investimentos que têm no agronegócio um de seus principais vetores do avanço da produção primária exportadora. Desde a década de 1990, por exemplo, somente o agronegócio destaca-se como um dos sustentáculos dos êxitos obtidos na balança comercial, para além dos benefícios advindos da fase de elevação dos preços internacionais das chamadas commodities.
Nesse mesmo contexto, a produção da agroenergia aparece com potencial responsável pela reorganização da estrutura produtiva e social do país no meio rural. Até o momento, pelo menos, o país se recoloca na Divisão Internacional do Trabalho como protagonista de uma matriz energética renovável, limpa e menos poluidora, bem como geradora de nova riqueza para o país. Essa oportunidade histórica, contudo, dificilmente se completará plenamente sem haver uma profunda alteração no papel do Estado, pois ainda não se deslocou do circuito gerador da concentração da riqueza e do novo dependentismo tecnológico.
Do que já se observa até o presente, o país parece insistir na trajetória que teima em guardar relação com a grande empresa agromercantil açucareira do final do século XVI, orientada e dependente das necessidades de acumulação externa. Naquela oportunidade, lembra-se, o primeiro ciclo da cana-de-açúcar tinha dois traços marcantes. O primeiro, destacado por Caio Prado Junior, passou pela organização da produção do açúcar na formação de estruturas econômicas e sociais responsáveis pela profunda concentração da propriedade da terra e geradora da monocultura em grandes plantações, do desmatamento e do uso rebaixado da mão-de-obra, que a tornava marginal na participação do consumo no mercado interno. Já o segundo traço marcante respondeu ao que Milton Santos consagrou nos dois circuitos caracterizadores da economia nacional: o superior, ocupado por grandes empreendimentos assentados na modernização tecnológica, na inserção internacional e no apoio do Estado; e o inferior, conformado pelo conjunto heterogêneo de atividades de pequena dimensão, geralmente sem apoio do Estado e tecnologicamente atrasado, pois voltado ao povo, sobretudo às parcelas pobres da sociedade.
No começo do século XXI, o novo ciclo de exportação de commodities (carne, celulose, soja etc.) se faz presente, impondo a reorganização de interfaces com um grupo restrito de megacorporações transnacionais no Brasil, cada vez mais avantajado, por meio da desnacionalização das empresas rurais, da internacionalização de parte do território, da reconcentração fundiária e da intensificação no grau de exploração dos trabalhadores. Da mesma forma que o Brasil passou de 60 para 800 engenhos de açúcar na virada dos séculos XVI para XVII, o país deve saltar de menos de 100 usinas sucroalcooleiras para algo em torno de 600 na passagem dos séculos XX para XXI, caso deseje atender à parcela crescente do mercado mundial de energia renovável.
Nessa toada, portanto, não cabe repetir, mais uma vez, o passado da grande empresa agromercantil do açúcar, dependente da extroversão econômica e da concentração de riqueza. Ainda há tempo para que o país conceda um passo urgente e decisivo na reinversão do ciclo da agroenergia. Para isso, o Brasil precisa constituir, por exemplo, uma empresa pública de agroenergia compromissada com a garantia de capacidade suficiente para coordenar oportunidades universais de participação da camada inferior da economia (pequenos e médios produtores rurais e microusineiros sucroalcooleiros). Assim como o caso de uma companhia equivalente à Vale, que coordena o domínio completo da cadeia produtiva do minério, urge construir uma grande empresa pública portadora de governabilidade equivalente em diversas áreas, como, por exemplo, pesquisa, assistência técnica, defensivos, cultivo, crédito, beneficiamento, transporte, comercialização e nos demais aspectos da infraestrutura em que se encontra o setor sucroalcooleiro (produção e comercialização de agroenergia e alcoolquímica, como bioplásticos).
Tudo isso porque a expansão da produção do etanol como alternativa de energia renovável pode vir a deslocar o eixo mundial de poder do Oriente Médio para os trópicos, com especial importância para o Brasil. Assim, a conglomeração brasileira de produtos beneficiados do etanol pode assumir papel equivalente ao das gigantes mundiais do petróleo (Exxon, Schell, entre outras). Isso porque o país já é o maior exportador mundial de açúcar e etanol.
Atualmente, o setor sucroalcooleiro no Brasil gera, por ano, um faturamento equivalente a 2% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Por intermédio de quase 400 empresas produtoras, agregadas em duas centenas de grupos econômicos, o setor sucroalcooleiro encontra-se organizado, posicionando-se entre os cinco maiores exportadores do país (U$ 6 bilhões por ano). Além disso, o setor mobiliza cerca de 850 mil trabalhadores diretamente ocupados e mais de 70 mil fornecedores. Até 2020, possivelmente o setor sucroalcooleiro deverá representar de 5 a 8% do PIB (quase duas vezes mais o peso do setor automobilístico), com não mais de 50 empresas operadoras, que poderão estar consorciadas em menos de uma dezena de grupos econômicos, com forte predominância do capital estrangeiro e significativa determinação nos rumos da economia nacional. Para isso, a produção de cana-de-açúcar deverá ser ampliada substancialmente, visando atender à demanda de açúcar e de etanol. Enquanto a demanda por açúcar desacelera-se nos países desenvolvidos, as nações asiáticas elevam fortemente o consumo cada vez mais ocidentalizado, com importante presença do açúcar no padrão alimentar.
No caso da produção de energia proveniente do etanol, constata-se o crescente aumento do consumo interno, que atualmente se situa em torno de 20 bilhões de litros ao ano. Considerando-se que, a cada grupo de dez automóveis comercializados no Brasil, nove são flex, chega-se ao espaço potencial a ser ocupado pelo setor sucroalcooleiro. Nos dias de hoje, o país já produz 25 bilhões de litros de álcool ao ano. Mas, somente nos Estados Unidos, o consumo anual pode chegar à 140 bilhões de litros de etanol.
A marcha do fortalecimento do etanol como energia alternativa implica ao setor sucroalcooleiro a necessidade de ampliação da produção associada ao maior uso de terras produtivas com a cana ou outras oleaginosas no Brasil. Isso não representa necessariamente um problema para o país, como poderia vir a ser para outros países. Atualmente, apenas 1% das terras agricultáveis encontra-se comprometida com a cultura da cana-de-açúcar. Dos 220 milhões de hectares de terras aráveis brasileiras, somente 16% são atualmente utilizadas. Outros países populosos, como China e Índia, possuem a quase totalidade de suas terras produtivas ocupadas. Já nos países com grandes áreas disponíveis, como Austrália, Canadá e Rússia, há problemas com acesso à água ou com baixas temperaturas. O Brasil dispõe de clima tropical e responde por 22% das reservas de água fresca do mundo. Ademais, o custo interno de produção do etanol é muito competitivo.
Nesse contexto, observa-se que, no limite, o consumo mundial de combustível, estimado em 1,3 trilhão de litros, poderia, por exemplo, ser substituído pelo etanol mediante a produção de cana-de-açúcar ou outras oleaginosas em cerca de 100 milhões de hectares de terras produtivas brasileiras. O que significaria a utilização de 46% do total das terras agricultáveis brasileiras utilizadas para a produção de etanol. Mesmo com a descoberta de grandes reservas em petróleo na camada subterrânea do pré-sal brasileiro, não parece ser suficiente para esvaziar o sentido da evolução da produção do etanol. Além de ser uma energia renovável e limpa, seu custo de produção é menor que o do petróleo.
Da mesma forma, cabe também destacar que o avanço na produção de etanol requer necessária centralização do setor produtivo. Enfim, o estabelecimento de um grande acordo nacional que deva envolver também as relações de trabalho, pois, de outro modo, tende a ser mantida a difusão do emprego de tipo asiático no campo e por onde mais se localizar o complexo produtivo. Sem o rompimento com o passado, sua repetição nos dias de hoje – ainda que em novas bases – deixa de ser portadora do futuro. Sabe-se que são necessárias medidas governamentais que podem, talvez, contrariar interesses importantes, porém inegáveis como antídotos ao novo dependentismo que se amplia em torno o ciclo do agronegócio no Brasil. Também se deve ressaltar que, diante da ausência de processo maior de integração nacional comandado por empresa pública, a organização das atividades de agroenergia no Brasil tende a ser submetida à estratégia monopolística das grandes corporações transnacionais, que passam a coordená-la não necessariamente a serviço dos interesses do conjunto da nação. Assim, a produção e a exportação da agroenergia dependente exclusivamente do livre jogo das forças de mercado podem produzir desvantagens e graves consequências no plano da independência nacional. A decadência pode estar próxima do fim, porém a dependência não.
À medida que o Brasil vai se consolidando como portador de um dos principais componentes da nova matriz energética mundial, as chamadas culturas industriais tendem a assumir ainda mais relevância na determinação da ocupação e uso do solo rural em todo o país. Nesse sentido, o estado de São Paulo, entre outros, acaba assumindo, por ora, o protagonismo na trajetória de avanços junto ao setor sucroalcooleiro. Parcela decisiva dessa posição regional estratégica deve-se ao processo de reestruturação produtiva levado avante no interior do setor agropecuário paulista. Desde o final do século XX, a chamada agricultura empresarial modernizou-se de modo significativo, fundamentalmente nas culturas industriais.
A elevação nos ganhos de produtividade permitiu reposicionar o setor sucroalcooleiro não somente no interior do estado paulista. Esse novo desenho do setor não se fez, contudo, desassociado de importantes repercussões para as relações de trabalho. Em síntese, o sentido da modernização se mostrou ainda inconcluso e excludente, sobretudo nas chamadas culturas industriais, que operam cada vez mais segundo lógica similar à das empresas urbano-industriais. Assim, os trabalhadores passam, em geral, por realinhamentos segundo padrões de gestão e organização de trabalho muito distintos dos que prevaleciam até então. Não se verifica apenas a contenção do uso da mão-de-obra, mas principalmente a intensificação do trabalho no interior do complexo produtivo do setor sucroalcooleiro. Mesmo com a ampliação crescente da formalização dos empregos, o que tem permitido o acesso considerável aos direitos sociais e trabalhistas, prevaleceu uma desconexão entre ganhos de produtividade e a evolução real dos salários dos trabalhadores.
Ao mesmo tempo em que muda completamente o perfil dos ocupados no setor, cada vez mais escolarizados e com carteira de trabalho, não se verifica a redução do ambiente de insegurança ao qual se encontram submetidos os empregados. Enquanto há elevação no nível de capital humano do setor sucroalcooleiro, por exemplo, assiste-se à concentração dos postos de trabalho na base da pirâmide salarial, acompanhada por um padrão de emprego cada vez mais próximo do asiático (baixos salários, alta jornada de trabalho e de rotatividade no emprego). Não deveriam pairar dúvidas a respeito da necessidade de uma intervenção pública articulada e integrada, por intermédio de políticas capazes de evitar que os desequilíbrios atualmente existentes nas relações de trabalho do setor sucroalcooleiro pudessem ser ainda mais ampliados. Essa situação pode ser perfeitamente revertida, devendo, para isso, ser adotado um conjunto de medidas de ajustamento no âmbito das relações de trabalho comprometidas com a melhor repartição dos frutos do desenvolvimento do setor com todos os segmentos sociais envolvidos nas atividades produtivas. Isso é possível, e é objeto do presente livro contribuir para que essa possibilidade se realize.
Mas, para compreender a mensagem geral deste estudo, ressalta-se que, em sua primeira parte, encontram-se sistematizados os principais aspectos relacionados à nova configuração do trabalho e da desigualdade. Em seguida, analisa-se a situação estrutural da dependência tecnológica associada ao sistema produtivo brasileiro, especialmente industrial, o que indica, em perspectiva, seus reflexos diretos e indiretos para o setor sucroalcooleiro.
Por fim, busca-se recuperar a situação do trabalho durante a ascensão e queda do primeiro ciclo da cana-de-açúcar. Naquela oportunidade, recorda-se, o Brasil ainda se encontrava na condição de colônia de Portugal, tendo no trabalho forçado o principal modo de exploração extensiva da cultura da cana-de-açúcar na região nordeste. Além disso, discute-se a evolução do trabalho agrícola após o ciclo da cana-de-açúcar, permitindo tratar da transição do trabalho forçado para o mercado capitalista de uso e remuneração da mão-de-obra, sobretudo pelo êxodo dos trabalhadores rurais para o assalariamento urbano.
Nesse sentido, espera-se poder oferecer uma contribuição adicional ao debate sobre os desafios atuais da expansão do setor sucroalcooleiro como alternativa de produção energética no Brasil. Para que o país não mais reproduza velhos equívocos nas relações de trabalho, seu passado precisa ser constantemente revisitado. Especialmente em relação ao avanço tecnológico, que se protagoniza na produção da cana-de-açúcar em regiões mais desenvolvidas, observa-se, ainda hoje, a anacrônica combinação da expansão da riqueza com a permanência da pobreza e condições precárias de trabalho.
Boa leitura!