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CEM ANOS DE REPROVAÇÃO - Uma contribuição transdisciplinar para a crise da culpabilidade

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Ficha Técnica

Autor(es): JUAREZ TAVARES, JOSE LUIS GUZMÁN DALFORA, SALO DE CARVALHO, JULIO ARMAZA GALDOS, ENRIQUE CURY URZÚA, RENÉ ARIEL DOTTI, JOEL BIRMAN
Organizador(es): NILO BATISTA, ANDRÉ NASCIMENTO
ISBN: 9788571064164
Idioma: Português
Edição: 1ª. Edição
Encadernação: BROCHURA
Número de Páginas: 280
Ano de Edição: 2011
Formato: 21 X 14

Sinopse

Fruto do seminário homônimo realizado em outubro de 2008, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, com a presença de ilustres professores (não apenas de Direito) brasileiros e sul-americanos, a presente obra contém diversas reflexões, a partir de lugares teóricos os mais variados, acerca da culpabilidade como reprovação. O objeto de discussão não foi escolhido aleatoriamente: em 2007, completaram-se 100 anos da publicação do texto de Reinhard Frank, Über den Aufbau des Schuldbegriffs, que pioneiramente fundou o conceito de culpabilidade na reprovabilidade, num movimento conhecido como normativização da culpabilidade. Assim, retomando a polêmica discussão iniciada em 1907 e até o momento não satisfatoriamente resolvida, esta publicação, a partir de enfoque multidisciplinar (jurídico, criminológico e até psicanalítico), busca levar a todos os interessados um conjunto de reflexões puramente latino-americanas sobre os efeitos de conceber-se a culpabilidade como reprovação.

Nota dos organizadores

Este livro, como se sabe, é uma coletânea de artigos que procuram repercutir o centenário estudo de Reinhard Frank sobre a culpabilidade como reprovabilidade, objeto do seminário Cem anos de reprovação, realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2008, no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Necessário se faz esclarecer, porém, que nem todos os ilustres professores que participaram daquele conclave remeteram o texto com suas intervenções para publicação. Isto se deve principalmente ao estilo de tais professores, de realizar as palestras de improviso – o que decerto não significa perda de qualidade – ao invés de ler um texto previamente elaborado. Trata-se apenas de uma questão de estilo, que deve ser respeitada. O notável Eugenio Raúl Zaffaroni, que se inclui neste grupo de que se falou há pouco, gentilmente remeteu um de seus muitos brilhantes textos inéditos sobre a relação do discurso jurídico-penal e a figura do inimigo, para que fizesse parte desta obra. Embora o referido trabalho não verse sobre o tema em debate, qualquer reflexão de Zaffaroni sobre o saber jurídico-penal é valiosa por si só, razão pela qual foi incluído neste volume.

 

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