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INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO

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Ficha Técnica

Autor(es): NILO BATISTA
ISBN: 9788571064157
Idioma: Português
Edição: 12ª. Edição 2011
Número de Páginas: 136
Ano de Edição: 1997
Formato: 14 X 21

Sinopse

O que significa "Direito Penal"? Qual o mecanismo lógico-jurídico da construção de uma norma penal? O que são a Criminologia e a Política Criminal? Como a realidade do sistema penal contradiz este próprio direito? Que missão cumpre o Direito Penal numa sociedade dividida em classes? Quais os princípios básicos do Direito Penal? Como tais princípios foram produzidos historicamente, e que funções desempenham hoje? Quais os horizontes da ciência do Direito Penal para libertar-se das peias do tecnicismo jurídico? Essas e outras indagações integram uma unidade curricular decisiva no ensino jurídico: a iniciação ao Direito Penal.


Sua importância – não apenas no processo de formação do futuro jurista, mas também enquanto questionamento dos principais conceitos relativos à disciplina – pode ser medida pela grande quantidade de títulos oferecidos nos últimos dez anos, principalmente pela literatura europeia.


Nesta obra, fundamental para o ensino jurídico, Nilo Batista faz uma revisão pontual de soluções usualmente adotadas na literatura jurídico-penal brasileira.
 

Sobre o autor: Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Candido Mendes. Presidente do Instituto Carioca de Criminologia e advogado.

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