Buscar
Seja bem-vindo à Editora Revan Já é cadastrado? clique aqui
Minhas Compras 0 itens
Você está em:

Insignificância no direito penal brasileiro,A

Foto
Passe o mouse para ativar o zoom Indique o produto
  • Compartilhe:
  • Avalie:
Avise-me

Disponibilidade: Indisponível

Ficha Técnica

Autor(es): Rafael Fagundes
ISBN: 9788571066311
Idioma: Portugues
Edição:
Encadernação: Brochura
Número de Páginas: 280
Formato: 14 X 21 X 1

Sinopse

 Esta obra consiste em uma investigação a respeito da insignificância (também conhecida como princípio da insignificância) no direito penal brasileiro. Neste estudo são traçadas as origens da insignificância e expostos os seus fundamentos jurídicos. O trabalho investiga também a natureza jurídica da insignificância e sua posição dentro da teoria do delito, estabelecendo as consequências dogmáticas de sua aplicação concreta. São estabelecidos também os critérios para seu reconhecimento na prática, analisando e criticando os parâmetros estipulados pela doutrina e pela jurisprudência, bem como propondo critérios objetivos gerais e específicos para as suas hipóteses mais frequentes. Finalmente, são elencadas e refutadas as críticas mais comuns ao reconhecimento e aplicação da insignificância no direito penal brasileiro.

Leia também

SUMÁRIO
Certificações
Formas de pagamento
  • Crédito VISA
  • Crédito MasterCard
  • Web Boleto
  • Elo
  • Diners
  • Discover
  • American Express
Entre em contato
vendas@revan.com.br
(21) 2502-74-95 - (21) 2502-8697 - (21) 2504-5614
(21) 2504-5693 - (21) 99618-9750 (VIVO)
Copyright ©2019 Editora Revan. Todos os direitos reservados.

Newsletter