JUSTIÇA PARALELA - criminologia crítica, pluralismo jurídico e (sub) cidadania em uma favela do Rio de Janeiro

 A premissa inicial deste trabalho consiste na percepção empírica da existência de um contexto de efetivo pluralismo jurídico no cenário da Favela de Matrix, em especial, a percepção do desenvolvimento de uma concepção distinta de cidadania, concorrente e oposta à cidadania estatal, fundada nos pressupostos filosóficos e políticos do direito moderno. Trata-se, sobretudo, de demonstrar as ranhuras existentes entre estes dois modos de produção de cidadania e juridicidade, pretendendo destacar os processos de interpenetração de legalidades entre estas duas realidades, a fim de afastar os fetiches espectrais, construídos ideologicamente e reproduzidos de forma avassaladora pela linguagem dominante dos meios de comunicação de massa, do “crime organizado” e do “Estado paralelo”. Nesse sentido, impõe-se a compreensão de que não se trata de um apartamento absoluto, mas sim de uma imbricação de lógicas complexas de construção de sentidos da cidadania, na qual a violência muitas vezes aparece como meio de expressão.