Punicao e estrutura social-n.3

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Punição e estrutura social (2ª edição), de Georg Rusche e Otto Kirchheimer, é a primeira obra da Escola de Frankfurt editada pela Columbia University Press de Nova Iorque, em 1939.


A produção do livro e sua recepção foram afetadas pelas dificuldades que o nazismo e a 2ª Guerra Mundial criaram para os autores, as quais, no entanto, não impediram que o livro se tornasse um clássico mundial na literatura de Direito.


As relações entre o crime e o meio social, a questão social como causa básica da quantidade de crimes, métodos de punição e práticas penais são alguns dos temas abordados. O objeto da investigação é a pena em suas manifestações específicas.


O elemento-chave da obra é o nascimento das prisões, forma especificamente burguesa de punição, na passagem ao capitalismo. Rusche baseia sua análise no princípio de que as condições de vida no cárcere e as oferecidas pelas instituições assistenciais devem ser inferiores às das categorias mais baixas dos trabalhadores livres, de modo a constranger ao trabalho e salvaguardar os efeitos dissuasivos da pena, relacionado ao mercado de trabalho.

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