SEGREGAÇÕES, VIOLÊNCIAS E SUBJETIVAÇÕES

Este livro é resultado do Colóquio Segregações, Violências e Subjetivações, realizado no dia 10 de novembro de 2017 na Faculdade de Direito da UERJ, numa parceria entre o Instituto de Medicina Social da UERJ, a Faculdade de Direito da UERJ, o Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, o Grupo EPOS e o Instituto Carioca de Criminologia. O encontro comemorou os dez anos de existência do Grupo de Pesquisa EPOS, coordenado por Joel Birman no IMS da UERJ. Naqueles dias, cada evento representava um ato de resistência nas lutas pela UERJ e pelas universidades públicas brasileiras em geral. A UERJ, criada por Anísio Teixeira, já teve Darcy Ribeiro como seu chanceler e nos apresenta o fio da história de uma universidade pública que agora tem a cara do povo brasileiro. Foi a primeira a implantar cotas para os afrodescendentes no Brasil. Nosso colóquio era também mais uma trincheira na batalha contra o projeto de ruína do capitalismo vídeo-financeiro, que hoje apresenta entre nós a sua cara mais feroz.
O Grupo EPOS, eminentemente transdisciplinar, caracterizou-se por ser crítico, múltiplo e transversal. Ao seu redor produziram-se seminários, livros, pesquisas e a revista eletrônica EPOS. Em torno da cátedra de Joel Birman circularam e frutificaram olhares de uma psicanálise historicizada e politizada, que fez questão de imbricar-se com outros olhares, fazendo emergir um manancial de teses, dissertações e pesquisas, mas principalmente produzindo uma frátria em torno da árvore generosa que é a biografia acadêmica de Joel Birman.
O debate se desenvolveu através de três eixos - (1) Segregações penais, (2) Gentrificação, segregações e direito à cidade e (3) Política manicomialista, internação compulsória e higienização social - que trazem particularidades e porosidades das segregações contemporâneas de três territórios: a prisão, o manicômio e a cidade. Reunidos em torno desses eixos, um mosaico analítico foi construído de modo a pensar as segregações e suas ressonâncias subjetivas e sociais, com acento nas especificidades da realidade brasileira, reconhecendo velhas e novas táticas de agenciamento como respostas aos circuitos de exclusão engendrados como resposta às exigências impostas pelo capitalismo contemporâneo. Para o presente livro, optou-se por incorporar novas contribuições aos debates propostos no evento, bem como reorganizar alguns textos em função de sua transversalidade ou maior aproximação a um eixo específico.
Dialogando transversalmente com as três linhas de força do colóquio - Segregações, subjetivações e violências - Joel Birman, no capítulo I, intitulado O furor no Brasil contemporâneo, assinala que as manifestações de furor que se expressam na contemporaneidade apontam para uma formação social marcada pela complexidade e que demanda uma urgente reflexão pelos diferentes campos teóricos. Assim, a partir de uma perspectiva psicanalítica, propõe uma leitura minuciosa de alguns episódios recentes na sociedade brasileira, nos quais o furor foi a marca fundamental.
No eixo das Segregações penais aparece a questão criminal na sua relação com a demanda por ordem no capitalismo contemporâneo, a partir do paradigma bélico de gestão da segurança pública e suas subjetivações tanto no discurso criminológico como na produção de imagens pela mídia corporativa. No capítulo II, Kleber Mendonça se debruça no papel político dos meios de comunicação para a produção de segregações sociais pelo enquadramento discursivo que produz o que ele chama de punição pela audiência. Ele utiliza a metodologia de análise de discurso jornalístico na materialidade da linguagem audiovisual através do exemplo do programa da TV Globo Linha Direta e sua produção de evidências simbólicas no sentido das segregações. Marildo Menegat trabalha, no capítulo III, a nova guerra total imposta pela lógica do progresso inerente ao capitalismo. O que fica oculto na forma progresso seria seu reverso, a regressão que detonaria uma ''assombrosa força destrutiva''. Ele demonstra como a crise geral produz ingovernabilidade e prepara as condições da guerra total como forma de atuação do estado de exceção, produzindo um arcabouço teórico para compreendermos o militarismo em curso em nosso país. Já o trabalho de Salo de Carvalho, no capítulo IV, revitaliza a jornada do pensamento crítico na Criminologia para a abertura de possibilidades de análises, estratégias de ação e problemas metodológicos de investigação. Através de Adorno em Educação após Auschwitz são propostos novos sentidos frente à meta ''que Carandiru não se repita […]''.
No eixo Gentrificação, segregações e direito à cidade, tratou-se da materialização dos grandes movimentos do capital na vida urbana do Rio de Janeiro e na produção de conteúdo televisivo sobre a cidade. No capítulo V, Alexandre Mendes e Luiz Felipe Teves apresentaram uma análise da série The Wire, que marcou um deslocamento daquilo que Deleuze chamou de imagem-ação para além da forma situação-ação-situação para a questão criminal na reestruturação do porto de Baltimore. Os autores pensaram a ''revitalização'' do porto do Rio de Janeiro e o conjunto de violências contidas nesse processo. Pedro Cláudio Cunca Bocayuva no capítulo VI, analisou a gentrificação forçada em curso no Rio de Janeiro e as forças de destruição e segregação nos ciclos de modernização capitalista. Tendo como fundo a perspectiva de acumulação primitiva e simbólica do capital de Ana Clara Torres Ribeiro, o autor nos propõe a tarefa urgente de construir autonomia e fortalecer capacidades de projetar outros espaços e usos na cidade.
O eixo Política manicomialista, internação compulsória e higienização social tratou de explorar - tomando como ponto de partida o recrudescimento de práticas asilares a partir das mudanças recentes nas políticas de saúde mental, que convivem com a plurificação de táticas que estão para além do manicômio stricto sensu - como seria próprio das normalizações previstas na regulação contemporânea dos riscos, através da patologização, da judicialização ou mesmo da execução sumária das diferenças. Eduardo Ribeiro, no capítulo VII, intitulado Controle, vigilância e punição: discursos criminológicos e narrativas raciais na restrição de entorpecentes no Brasil, a partir de uma leitura orientada pela biopolítica foucaultiana, mas sobretudo pela necropolítica de Achille Mbembe, apresenta os primeiros achados de sua pesquisa genealógica sobre o combate ao uso de drogas no Brasil, marcados pelo racismo científico e pelo liberalismo à brasileira desde o século XIX. Nesse particular, o autor demonstra, com base em documentos históricos, como a criminalização e patologização do uso de drogas, vinculadas ao conceito de raça e seu equivalente psiquiátrico da degenerescência, vêm, historicamente, servindo de arsenal para justificar o encarceramento em prisões, hospícios, subsidiando ainda uma política de extermínio da população negra.