Direito penal economico versus direito penal conve

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“O aumento significativo do encarceramento, nas sociedades ocidentais, é acompanhado da flexibilização conceitual dos princípios clássicos do Direito Penal. Ou melhor, da redefinição de paradigmas chegando até a negação dos próprios princípios fundadores do direito moderno através da construção da figura do inimigo.


“O trabalho de Castellar demonstra, em última instância, que o direito penal está em plena expansão, tanto no que se refere ao aumento das condutas a serem criminalizadas, quanto em aumento significativo na gradação e agravamento das penas aplicadas, através de ‘criminalizações desnecessárias e fixação de sanções destinadas a proibições aparentemente sem força punitiva’.”



Da apresentação de João Ricardo W. Dornelles

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