Ideias juridicas e autoridade na familia

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Este livro reúne artigos resultantes de atividades ligadas a dois projetos integrados de pesquisa, intitulados: “Família, Poder e Controle Social: História, Direito e Ideologia” e “Direito e Subjetividade: O Direito em Movimento”. Os dois projetos estão vinculados ao Laboratório Cidade e Poder, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense, e sua produção também esteve ligada ao Programa de Pós-Graduação em História e ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, ambos situados no mesmo Instituto.

O livro vai além do pensamento político na Europa e Brasil, desde o fins do século XVIII até o início do século XX, referente às disputas ideológicas e políticas, no que tange à reforma da legislação de direito de família. O pano de fundo é “uma história secreta da modernidade”, porque diz respeito à família, ao casamento, às ideologias, à função parental do Estadoe e à autoridade (política) na família.

As diferentes posições dos juristas relativamente ao debate sobre o casamento civil no Brasil são analisadas a partir de Augusto Teixeira de Freitas e José Tomás Nabuco de Araújo, ambos inscritos no formidável debate europeu sobre o “casamento como sacramento” (direito canônico) versus o “casamento como contrato” (a partir do código napoleônico). O que está em questão é a (in)dissolubilidade do matrimônio. A ênfase é dada às articulações entre cultura política e cultura religiosa, presentes no pensamento político dos dois autores, mas não só.

O tomismo (as idéias de São Tomás de Aquino), presente no pensamento político dos dois autores, apresenta, contudo, uma nuance diferenciada, que pode ser observada no ultramontanismo de um (Augusto Teixeira de Freitas) e no catolicismo ilustrado de outro (Nabuco de Araújo). No ultramontanismo, o tomismo revela-se como sintoma do absolutismo inscrito tanto na ideologia quanto na subjetividade.

A análise vai iluminando uma história, já não mais tão secreta assim, acerca dos efeitos catastróficos que se instalam quando uma figura de autoridade e de confiança acaba por exercer um excesso de poder que ultrapassa o pacto simbólico em que se baseia essa autoridade, provocando sempre muito sofrimento e dor.

Sobre os autores

Gizlene Neder é doutora em História e Mestre em Ciência Política. Professora Associada do Departamento de História, setor de História Moderna e Contemporânea, na Universidade Federal Fluminense (UFF), onde atua na graduação, extensão, pós-graduação e coordena o Laboratório Cidade e Poder (LCP). É pesquisadora do CNPq. Membro do Research Commitee on Sociology of Law (RCSL).

Gisálio Cerqueira Filho é doutor em Ciência Política e Professor Titular de Sociologia. Professor Associado de Ciência Política na Universidade Federal Fluminense (UFF). Pesquisador no Laboratório Cidade e Poder (LCP) e no Laboratório de Psicopatologia Fundamental, Psicanálise e Psicossomática (LP3F), ambos na UFF. Membro do Research Commitee on Sociology of Law (RCSL) e da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental (AUPPF).

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