Licoes de direito penal falimentar

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Autor:
Nilo Batista (veja mais livros deste autor)
Editora:
Revan(veja mais livros desta editora)

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" O advogado Marcello Cerqueira, especialista em direito constitucional, embasado em sua experiência como deputado federal, analisa e debate a história das constituições na Europa e na América, seu desenvolvimento e seu processo de reforma. Esta segunda edição está revisada e ampliada até a Emenda constitucional nº 52/2005.A ciência do Direito Constitucional é completada pela História do Direito Constitucional e pela História do Direito Comparado. A História do Direito situa-se no cruzamento de duas disciplinas: História e Ciência Jurídica, e seu interesse principal apura a possibilidade de serem conjugados os métodos históricos e jurídicos. A história constitucional examina as instituições políticas por meio do estudo das sucessões e das vicissitudes das normas constitucionais. O estudo dahistória, para além de situar cronologicamente os fenômenos políticos e sociais, relaciona acontecimentos passados com o presente, comparando, nas sociedades observadas, suas peculiaridades, especialmente os diferentes modos de produção, a mais da ocorrência dos fatos, organização do poder e desenvolvimento cultural.O Direito Comparado visa a obter ou surpreender analogias e confrontos, semelhanças e dessemelhanças, proximidades e antagonismos, atrações e rejeições, ações mútuas, interação entre institutos jurídicos afins de países diferentes.A comparação pode se dar por comparação simultânea entre constituições em vigor, embora promulgadas em diferentes datas e contextos históricos, como a norte-americana de 1787, a francesa de 1958, a portuguesa de 1976, a espanhola de 1978 e a brasileira de 1988. Pode-se também se dar igualmente por comparação sucessiva em constituições de um mesmo país em diferentes fases de sua história.O estudo do constitucionalismo moderno parte do exame da Revolução Inglesa do século XVII e seu desdobramento no sistema político norte-americano. Por outro lado, a Revolução Francesa e o constitucionalismo dela decorrente demandam um olhar histórico de longa duração e seus princípios (liberdade, igualdade, fraternidade) se irradiaram para outros países e ainda mantém-se vivos.As atribulações da História de Portugal e da História da Espanha parecem ter alcançado a estabilidade constitucional com as Cartas Magnas de 1976 e 1978.A obra naturalmente estuda as diferentes constituições brasileiras desde a primeira Imperial até a Republicana em vigor.Esta edição enfrenta as transformações do Leste Europeu, especialmente a formação da União Soviética e já agora da Federação Russa.O leitor poderá percorrer parte da História do Direito que arranca com a Revolução Inglesa de 1640 e vai até o Leste Europeu, passando pelo constitucionalismo americano, francês, espanhol e brasileiro. SOBRE O AUTOR: Marcello Cerqueira, advogado, professor, jornalista e escritor, formou-se em direito pela UFF e logo se notabilizou na defesa dos presos políticos da ditadura militar de 1964. Foi aprovado em concurso público para professor titular da UFF e da UERJ. É doutor em Direito Público pela antiga Faculdade de Direito e livre-docente em Direito do Estado pela UGF. Foi deputado federal e consultor jurídico do Ministério da Justiça, da Previdência Social e da Ibrasa/BNDESpar. Advogado do sistema BNDES, foi procurador geral do Incra e do Cadê. É procurador da Alerj. É componente da ala da velha guarda da Mangueira e torcedor do América Futebol Clube e do Grajaú Tênis Clube."

Código de barras:
9788571063570
Dimensões:
2.00cm x 14.00cm x 21.00cm
Edição:
1ª. Edição
Marca:
Revan
Idioma:
Português
ISBN:
9788571063570
ISBN13:
9788571063570
Número de páginas:
244
Peso:
300 gramas
Encadernação:
Brochura

Sobre os autores

  • Nome do Autor NILO BATISTA