Matrizes ibericas do sistema penal brasi n.5

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É conhecida a afirmação: os que não sabem a história estão condenados a repetí-la.


Nilo Batista, professor, mestre e livre-docente em Direito Penal, autor de obras de referência, antigo promotor de Justiça e presidente da OAB/RJ, além de secretário de segurança e governador do Estado do Rio de Janeiro, consegue aliar uma invejável atividade acadêmica com irrepreensível exercício de funções públicas. Em lance de historiador, seu Matrizes ibéricas do sistema penal brasileiro, agora lançado sob o prestigioso selo da Editora Revan, revela o pesquisador arguto que vai buscar nas matrizes ibéricas a origem e a saga do sistema penal brasileiro.


No momento em que a criminalidade e a omissão do Estado prisioneiro da visão neoliberal insuflam a opinião pública a exigir a punição do transgressor da lei com o sabor de um tipo desqualificado de vingança, que parecia sepultada com Beccaria e que renasceria sob o comando de penalistas do fascismo, esta obra de Nilo Batista abre clareiras, alarga espaços do pensamento ao ensinar uma outra história que não a velha lição do Direito Penal amarrada à expiação pela pena pública.


O notável penalista Eugênio Zaffaroni, que assina o Prólogo do livro, assinala: ''Vivemos o último ano do milênio do poder punitivo; entraremos no terceiro milênio com um poder punitivo em expansão, mas também em crise. Não podemos prever o que sucederá no seu curso, nossa visão é limitadíssima. Mas o milênio que termina nos ensina que houve instituições que ninguém imaginaria cancelar... como a escravidão.


Outras, poderosíssimas, surgiram e desapareceram... como a inquisição. O único modo de poder arriscar algum prognóstico sobre o destino do poder punitivo é a reflexão sobre as condições em que se originou e se desenvolveu, junto a um diagnóstico muito claro das circunstâncias presentes e de sua projeção imediata''.


Os que não sabem a história estão condenados a repetí-la. Erraremos menos lendo este trabalho.

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