Neoliberalismo e reforma trabalhista no Brasil

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Este livro tem como objeto a reforma trabalhista realizada no Brasil entre 1990 e 2002. Trata-se da tese de doutorado da professa Andréia Galvão, defendida em setembro de 2003 junto ao Programa de Doutorado em Ciências Sociais da Unicamp.


O governo Luís Inácio Lula da Silva desmembrou aquilo que até então era indistintamente denominado ''reforma trabalhista'', encaminhando a mudança nas leis de proteção ao trabalhador separadamente da discussão relativa à forma de organização sindical. A separação das reformas sindical e trabalhista permite avaliar com mais clareza cada um dos aspectos – e dos interesses – envolvidos nesse debate: muitos falam em reformar a CLT, mas só querem saber de ''flexibilizar'' (isto é, de reduzir, suprimir) direitos; outros querem a reforma sindical, mas não a trabalhista; outros não querem reforma alguma, e, por fim, há quem queira promover as duas reformas, admitindo negociar alguns direitos. Ainda que essa distinção seja elucidativa, optou-se por manter o título original da tese, embora seja importante registrar que o livro trata tanto da dimensão trabalhista propriamente dita, quanto da dimensão sindical da legislação brasileira, bem como da posição dos agentes sociais diante das propostas de modificá-la.


Mescla de novo e velho
Claudio Dedecca


A política brasileira tem apresentado um percurso bastante particular, em razão das poucas mudanças introduzidas nas instituições de representação e organização da sociedade. Reitera-se a institucionalidade existente, mesclando velhas com novas práticas por parte dos atores sociais. A regulação do mercado de trabalho e o sistema de representação sindical são exemplos representativos desse percurso. O modelo sindical estabelecido na primeira metade do século passado perdura, ao mesmo tempo em que se consolidam as centrais sindicais. Modifica-se pontualmente a legislação trabalhista, mantendo a regulação do mercado de trabalho constituída na década de 1940.


Este estudo faz uma reflexão acurada desse movimento, explicitando a dinâmica do movimento sindical e do Estado sobre o trabalho no Brasil no período recente. Ele evidencia as contradições políticas que tal movimento carrega, que, em grande medida, explicam a mescla do novo com o velho. Sua leitura é fundamental para o debate sobre as perspectiva da regulação das relações de trabalho e do movimento sindical no país.


* Claudio Salvadori Dedecca é professor do Instituto de Economia da Unicamp.


Sobre a autora: Andréia Galvão é doutora em Ciências Sociais pela UNICAMP e mestre em Ciência Política pela mesma instituição. Professora de Teoria do Estado da UNICAMP, pesquisadora vinculada ao CEMARX (Centro de Estudos Marxistas), e editora da revista Crítica Marxista. É autora de diversos artigos sobre movimento sindical e relações de trabalho no Brasil.

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