DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA

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Autor:
Nilo Batista E Patricia Glioche (veja mais livros deste autor)
Editora:
Revan(veja mais livros desta editora)

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A partir de um rico levantamento histórico - trazendo desde dados da Mesopatâmia, Grécia Antiga, Roma e chegando até parte do Século XX no Brasil -, Nilo Batista e Patrícia Glioche versam sobre o tema da Denunciação Caluniosa. As inúmeras alterações sofridas pelo tipo legal da denunciação caluniosa codificada (art. 339 CP), bem como a aparição de modalidades especiais deste crime em leis extravagantes são os objetos de estudo dos autores. Eles divergem da opinião comum quanto à existência de uma forma omissiva punível e quanto aos efeitos da retratação, mas nos levam em uma reflexão profunda acerca das legislações de países da Europa e da América Latina.

Código de barras:
9788571066373
Dimensões:
2.00cm x 14.00cm x 21.00cm
Marca:
Revan
ISBN13:
9788571066373
Número de páginas:
104
Ano de publicação:
2020

Sobre os autores

  • Nome do Autor nilo batista e patricia glioche